Um imóvel, dois financiamentos?

Banco Central estuda a possibilidade de aprovar a utilização do mesmo imóvel como garantia em vários empréstimos.

O BC quer reformar a legislação em busca de permitir que um mesmo imóvel seja dado em garantia em mais de um empréstimo. A prática conhecida como “home equity” já é adotada em diversos países. A ideia é fomentar o crédito imobiliário junto do atual cenário de juros baixos.

Segundo informações do próprio BC, a nova possibilidade pode elevar o volume de concessões de financiamento, além de prover a concorrência entre as entidades financeiras que tendem a baixa suas taxas de juros.

Para que a ideia saia do papel será necessário alterar a lei de alienação fiduciária que prevê a possibilidade de utilização do imóvel para apenas um empréstimo. Na prática, quando a garantia de alienação é averbada na matrícula do imóvel, o bem deixa de ser do devedor, passando a ser da entidade financeira credora.

Segundo o presidente do BC. Robertos Campos Neto, implementar essa nova modalidade de crédito será prioridade na pauta para aquecer ainda mais a retomada da economia.