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Holding familiar: a forma segura de partilha de bens sem alta carga tributária

Foto do escritor: Dra. Paula FariasDra. Paula Farias

Planejamento sucessório, também conhecido como ‘inventário em vida’, cresce entre famílias brasileiras e evita processos de inventário, garantindo a sucessão dos herdeiros.


Cada vez mais comum no Brasil, o processo de planejamento sucessório, também chamado de “inventário em vida”, é a forma segura de partilhar bens sem altas taxas tributárias e evitar custos elevados com o processo de inventário. Nesse sentido, a holding familiar surge como uma solução para dividir o patrimônio pessoal entre os membros da família. Segundo a advogada Paula Farias, a procura por esse tipo de planejamento aumentou significativamente nos últimos anos. Em 2014 o escritório dela era procurado três vezes por ano para realizar a abertura de empresas do ramo, enquanto que desde o início de 2022, a procura aumentou para três vezes por semana.


Para que haja o planejamento sucessório, é necessário abrir uma empresa, a holding familiar, que possibilita a inclusão de todos os bens da família. O doador, aquele que possui o patrimônio em seu nome, tem a posse dos bens e também a gestão plena do negócio, enquanto estiver vivo, tendo total usufruto. Após o falecimento, os herdeiros recebem cotas ou ações dessa empresa, passando a ter direito aos bens e até vendê-los para ter acesso a sua parte em dinheiro. Dessa forma, a sucessão é feita de forma automática, sem a necessidade de um processo de inventário.


A holding familiar pode ser utilizada para ativos financeiros, participações societárias em empresas e bens imobiliários. É importante destacar que ela protege os bens em caso de conflitos familiares, já que a partilha pode ser feita em vida, com a doação das cotas ou ações com usufruto ao doador. Enquanto um processo de inventário leva em média de três a cinco anos para ser finalizado e consome de 30% a 40% do patrimônio a ser partilhado, o planejamento sucessório leva cerca de três a quatro meses para ficar pronto nos casos mais simples.


É preciso refletir sobre a importância de um planejamento sucessório que vise não só partilhar os bens, mas desburocratizar o processo de sucessão que, além de oneroso, muitas vezes leva a família a determinados embates. É importante contar com a assessoria de um profissional especializado para organizar o planejamento da melhor forma para cada indivíduo e em conformidade com os interesses pessoais. Em suma, a holding familiar é uma solução segura e eficiente para a divisão de bens e sucessão patrimonial, garantindo a tranquilidade da família e a proteção do patrimônio.

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