Plataforma de hospedagem alternativa cresce no país e gera discussões sobre impactos nos condomínios e na segurança dos demais moradores; decisões judiciais ainda não são unânimes sobre o tema.
Nova Iorque - EUA
O aluguel de apartamentos em plataformas como o Airbnb tem sido alvo de controvérsia em diversas cidades do mundo. Em alguns lugares, as autoridades locais têm proibido ou limitado a prática, enquanto em outros a atividade é permitida sob certas condições. No Brasil, essa questão tem sido debatida tanto no âmbito legislativo, quanto judicial.
Segundo dados do Airbnb, a plataforma já hospedou mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo desde sua criação em 2008. No Brasil, a empresa afirma ter mais de 200 mil anfitriões cadastrados e já ter hospedado mais de 7 milhões de pessoas. O setor de hospedagem alternativa, que inclui o Airbnb, tem crescido significativamente nos últimos anos e é visto como uma opção mais econômica e flexível aos hotéis tradicionais.
No entanto, a disponibilização de apartamentos em condomínios em plataformas como o Airbnb tem sido alvo de críticas por parte de moradores e síndicos, que alegam que essa prática pode prejudicar a segurança e o bem-estar dos demais condôminos. Em alguns casos, condomínios têm tentado proibir ou limitar essa atividade por meio de decisões em assembleias.
Quanto à posição do judiciário, ainda não há uma uniformidade de entendimento. Algumas decisões judiciais têm permitido a prática desde que observadas as regras internas do condomínio, enquanto outras têm proibido a atividade por considerar que ela fere a destinação residencial do imóvel. O tema ainda é objeto de debate e discussão, e a jurisprudência sobre o assunto deve se consolidar nos próximos anos.
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